Maria Luiza Holanda | Meus comentários no JusBrasil

Maria Luiza Holanda

Comentários

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Maria Luiza Holanda

Comentário · mês passado

Garantia do produto ou serviço

Ane Saraiva · há 7 anos

Bom, esta será uma dúvida muito construtiva!
Tenho uma dúvida muito grande sobre o início do prazo da garantia contratual.
No texto acima sobre a garantia contratual, diz: "Sua vigência inicia na data de emissão da nota fiscal, tendo prazo e condições impostas pela empresa."
Minha dúvida é esta: Qual lei ou artigo que respalda e fundamenta que o início da vigência da garantia contratual está vinculada a data da aquisição expressa da nota fiscal?

A pergunta é pertinente porque alguns fabricantes estão sustentando a tese que o início do prazo da garantia do produto começa da data da fabricação do produto e não da data da aquisição do consumidor.
Me respondam por favor, tenho urgência nesta resposta (fundamentação legal em que afirme que o inicio do prazo da garantia contratual do produto começa do dia expresso na N.F.)

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Maria Luiza Holanda

Comentário · há 3 meses

Doação de bens: “Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?”

Direito Familiar · há 7 anos

Oi bom dia a toodos.
Minha mãe é viúva e tem só uma casa escriturada em seu nome e têm oito filhos, 3 muheres e 5 homens, todos adultos.
Das 3 mulheres, eu sou uma delas, mas os outros 7 filhos, todos são muito bem de vida.
1ª - pergunta: Poderá minha mãe doar 50% desta casa só para mim INDEPENDENTEMENTE DA ANUÊNCIA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS (sem ser adiantamento de herança) condicionando este direito quando ela falecer??
2ª - Na hipótese de ser verdadeira a resposta da pergunta anterior, eu teria direito aos 50% sobre o imóvel + 1/8 do restante da outra metade (dos outros 50%) do imóvel?
3º - Com relação a primeira pergunta, um funcionário de um cartório de registro de imóvel afirmou que minha mãe só poderia DOAR estes 50% da casa se os outros 7 herdeiros concordarem, ESTÁ CORRETA ESTA INFORMAÇÃO?
Por favor me tirem esta dúvida urgente podendo até mandar a resposta para meu e-mail!(softsdelphi@gmail.com)

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Maria Luiza Holanda

Comentário · há 4 meses

Garantia Legal x Garantia Contratual: Saiba os prazos para reclamação de produtos com defeito.

Matheus Araujo · há 4 anos

A pergunta aqui é sobre a Garantia Contratual!

Quando se inicia o prazo da Garantia Contratual e qual artigo está fundamentados isto. Para mim, o importante é a fundamentação.

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Maria Luiza Holanda

Comentário · há 6 meses

É possível reaver imóvel desapropriado por utilização ilícita pelo proprietário?

Cesar Augusto Machado · há 6 meses

Concordo demais LUCAS.

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Maria Luiza Holanda

Comentário · há 10 meses

Direito de Arrependimento: como funciona o artigo 49 do CDC

Alô Consumidor · há 3 anos

Simples de entender Dra Myrian, fornecedor é qualquer pessoa jurídica que vende o produto diretamente ao cliente, pode ser o varejista ou o fabricante.
Caso haja recusa do varejista ou este fechou sua empresa, o fabricante será diretamtente responsável pela garantia do produto e, conforme data da nota fiscal, o comprador poderá exercer seu direito de arrependimento dentro dos 7 dias contados a partir da emissão da N. F. contra o fabricante, caso este seja fornecedor ou ante a omissão ou inexistência do varejista.

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Maria Luiza Holanda

Comentário · ano passado

Recadastramento de armas SINARM – A melhor exegese do Dec. 10.366/23 e da Port. 299/2023

Dílio Procópio Dayrell Drummond de Alvarengaa · ano passado

Os ladrões não querem cidadãos armados.

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Maria Luiza Holanda

Comentário · há 3 anos

Posso impedir que meus pais vendam a casa, já que sou o futuro herdeiro?

Maria Iara Henrique Advocacia · há 3 anos

Bom sintético e esclarecedor.

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Maria Luiza Holanda

Comentário · há 3 anos

O Vaticano pode anular meu casamento?

Perfil Removido · há 3 anos

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Maria Luiza Holanda

Comentário · há 3 anos

Mitos e Verdades sobre União Estável

Isabelle Perin · há 3 anos

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Maria Luiza Holanda

Comentário · há 3 anos

Ligações Automatizadas e Proteção de Dados Pessoais

Oscar Valente Cardoso · há 3 anos

Muito bom texto Dr. Oscar, parabéns!

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